Este post foi inspirado no seguinte link: http://www.friesian.com/valley/dilemmas.htm#1
Os mais interessados poderão encontrar lá mais alguns pontos de vista que não apresento aqui.
Uma pessoa sai de casa e vai passear pelo cais. A meio do passeio vê alguém que caíu à água a debater-se - é bastante evidente que se vai afogar, uma vez que não está mais ninguém por perto e que está em dificuldades. O nosso passeante analisa a situação - ele nada perfeitamente e sabe que consegue salvar a pessoa com pouco risco para si próprio. Por outro lado ele não se quer molhar: está frio, ele não quer estragar a roupa - simplesmente não lhe apetece ir para a água - e decide ir-se embora pensando que não tem nada a ver com aquilo.
A questão é - esta pessoa tinha a obrigação moral de salvar o afogado? Se sim, teria uma obrigação legal? Deveria ser condenado num tribunal?
Já pus este problema a alguns amigos e acho sempre curiosa a reacção. Aqueles a quem coloquei este dilema começaram a tentar encontrar um nome para o crime - assumiram logo que se tratava de um crime - mas tiveram alguma dificuldade em responder a esta questão, e vacilaram bastante sobretudo depois de eu fazer a pergunta que eu apresento no fim do post.
Uma das sugestões foi que seria um homicídio por negligência, mas na minha forma de ver a negligência parte do pressuposto de que existe uma obrigação profissional não (ou mal) cumprida - quando na realidade o passeante não é nadador salvador e portanto não tem uma obrigação profissional para com o afogado.
Sinceramente não sei (e gostaria muito de saber) se este tipo de situações está previsto no nosso código penal, mas na minha opinião embora exista uma obrigação moral não deve existir uma obrigação legal. Acho que a ajuda aos outros não deve ser obrigatória e que cada um deve ser livre de dizer que não quer ajudar. Para mim cada um tem (deve ter) o seu código moral - que pode ser diferente do da sociedade - e tem direito a comportar-se segundo esse código desde que não faça nada que vá contra o código legal vigente. Acho que o desinteresse e o eremitismo social não devem ser combatidos através da punição legislativa, mas sim através de meios de acção/formação social - no entanto cada pessoa deve ter o direito a viver na sua concha e em isolamento se assim o desejar, mesmo que isso provoque uma degradação dos valores e da coesão sociais. Preferiria combater esse isolacionismo através de incentivos (o nosso passeante poderia saber que receberia um prémio monetário, uma medalha ou uma simples menção honrosa no jornal da sua terra) em vez de punições.
Já agora - para quem acha que existe uma obrigação legal - e deveria haver uma punição semelhante para quem vê pessoas a morrer à fome na televisão e não faz nada para tentar ajudá-las?
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2 comments:
Vc separar a obrigacao legal da questao moral eh um tanto qt estranho. Sim, pq se a obrigacao legal existe eh unica e exclusivamente pelo bem social, e o bem social deve ser visto por uma otica em que se leva em consideracao a maioria. Logo, do seu ponto de vista, se a minha moral diz q nao devo salvar tal pessoa, o aspecto legal, ou seja, a sociedade (pq as leis sao feitas p essa e por essa)nao deve interferir. Se formos partir disso, entao amanha poderei matar a qq um em praca publica e nao deverei ser legalmente punido por isso, pois a minha moral diz q isso eh certo, ainda q todo o resto da sociedade diga q eh errado. As leis sao instituidas baseadas em uma moral comum e razoavel, ou pelo menos assim devem ser feitas. o fato de vc nao salvar uma pessoa, estando isso ao seu alcance sem lhe oferecer qualquer risco, contraria a moral de toda a sociedade e o direito a vida que aquela pessoa tem e poderia continuar gozando se quem a poderia salvar o tivesse realizado, em vez de se preocupar com coisas infimas diante da vida. qt as pessoas morrendo de fome na tv, bom, infelizmente nao se pode abracar o mundo, e existe algo em nossas vidas q importa mais, nos mesmos, entao primeiro nos resguardamos e depois aos outros. utilizando o proprio salvamento, se a pessoa estivesse se afogando em um local q para salva-la, oferceria risco a vc tb, n haveria obrigacao alguma, ou ainda haveria, a de pedir socorro a quem fosse qualificado se isto estivesse ao seu alcance. nao estando, nao ha obrigacao alguma, pois sua vida eh o q mais importa. a vida em sociedade exige regras, o proposito de vc salvar alguem, como falei, eh um aspecto moral comum da maioria, bem como o de nao matar, nao roubar, etc... Para reforcar a ideia, Rousseau, em sua teoria do contrato social, nos diz parte deste desde o momento de nosso nascimento, assim, agir contra este torna incivilizado o individuo, sendo inviavel o seu convivio em sociedade.
A obrigação moral pode não ser equivalente à obrigação legal(um excelente exemplo: http://www.justiceharvard.org/2011/03/separating-law-and-morality/). Existem várias razões para isto, tais como: leis injustas ou ultrapassadas, dificuldade de aplicação de certos princípios morais, falta de consenso sobre o que é moral, etc.
Se pressupormos que devemos criminalizar a pessoa que não está disposta a molhar a roupa para salvar outra, não deveríamos também culpar a pessoa que não está disposta a dar 5 euros para ajudar outra? Se é verdade que a gravidade do crime é diferente, eu diria que deveria ser mais ou menos a mesma diferença que existe entre matar e agredir.
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